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TRE-PB Novos Membro EJE e Ouvidoria 
 

Na sessão administrativa da noite desta sexta-feira (02), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reconduziu o juiz-membro Breno Wanderley César Segundo, para o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” (EJE-PB), para o biênio 2016/2017 e para o cargo de vice-diretor, o juiz-membro, Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior por aclamação da Egrégia Corte Eleitoral.
A EJE-PB integra a estrutura do Tribunal vinculada à Presidência, e tem por objetivo e finalidade, capacitar, aperfeiçoar e treinar Magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba.
Na mesma sessão, foi indicado para ocupar o cargo de ouvidor regional eleitoral da Paraíba, por aclamação da Corte, o juiz-membro, Dr. Ricardo da Costa Freitas e para a suplência, o juiz-membro, Dr. Marcos Antônio Souto Maior Filho.
A ouvidoria, como canal de comunicação que a sociedade dispõe, por meio do recebimento de reclamações, denúncias, sugestões e elogios, tem a primordial função de defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão, promovendo o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Em período eleitoral, as demandas recaem sobre a prática da propaganda eleitoral irregular.
A ouvidoria pode ser acessada no endereço http://www.tre-pb.jus.br/institucional/ouvidoria-eleitoral/ouvidoria-eleitoral-do-estado-da-paraiba

fonte: ASCOM TRE-PB

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