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O III Fórum de Direito Eleitoral teve a participação ativa de vários ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre eles o presidente, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Luciana Lóssio, além dos ex-ministro Joelson Dias, que proferiram palestras ao estudo do direito eleitoral.

O juiz-membro Marcos Souto Maior Filho representou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e presidiu um dos painéis do evento, que bordou questões relativas ao “combate ao caixa 2 e o modelo de compliance” para a advocacia”. A palestra foi proferida pelo Assessor chefe do TSE do Ministro Luiz Fux, Carlos Eduardo Frazão e os advogados Fabrício Medeiros e Marilda Silveira como moderadores.

“Eventos dessa magnitude são de suma importância para o aprimoramento do Direito Eleitoral, ajudando aos advogados, membros do ministério público e juízes a compreenderem e interpretarem corretamente a legislação eleitoral. Parabenizo o presidente do CFOAB, Dr. Cláudio Lamachia e ao presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Dr. Erick Pereira, que sempre contribuem para o engrandecimento da Ciência do Direito Eleitoral”, ressaltou Marcos Souto Maior Filho.

O evento debateu as modificações que serão aplicadas na esfera Constitucional e Eleitoral em virtude da minirreforma que introduziu ao ordenamento à Lei nº 13.165/2015, e contou com mais de 1.200 inscritos, teve transmissão ao vivo pelo portal da Conselho Federal da OAB.

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