ELEITORAL

Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

SINDICAL

Cabe ao Direito Sindical a preocupação com o modelo sindical brasileiro, tendo como instrumento o direito comparado. Deve-se analisar a estrutura piramidal, disposta na Constituição de 1988, bem como as novas ansiedades e necessidades do movimento sindical brasileiro.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

A atuação da área de Contratos Empresariais do Souto Maior Advogados contempla todos os aspectos necessários para a estruturação de negócios empresariais em geral, sejam assuntos rotineiros ou negociações comerciais de alta complexidade e/ou valor agregado. Buscamos adequar os instrumentos contratuais elaborados aos mais elevados standards da advocacia, promovendo a prevenção de riscos e contingências contratuais, pautando-se sempre na busca constante da redação contratual mais clara, precisa e completa possível.

SOCIETÁRIO, FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A) E GOVERNANÇA CORPORATIVA

Nossa área de Direito Societário assessora empresas de diferentes portes e segmentos, nacionais ou estrangeiras, em assuntos relacionados à legislação societária, sejam questões rotineiras ou em operações complexas de fusões e aquisições, reorganizações societárias, disputas entre sócios, planejamentos sucessórios ou na implementação de melhores práticas de governança corporativa exigidas ou recomendadas pelos órgãos reguladores.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOVAS TECNOLOGIAS E PROTEÇÃO DE DADOS

O escritório SOUTO MAIOR ADVOGADOS presta toda a assessoria e condução dos procedimentos necessários ao registro de proteção de marcas, atuando de forma diligente para resguardar os direitos da empresa em relação ao seu patrimônio marcário, que constitui importante ativo intangível. Às empresas cuja atividade pressupõe a criação e gestão de propriedade intelectual, seja propriedade industrial ou direitos autorais.

TRIBUTÁRIO

Assessoria tributária diversificada, abrangendo desde a atuação contenciosa, judicial e administrativa, até o apoio consultivo com relação interdisciplinar com outras áreas do Direito, bem como da Economia e da Contabilidade, abrangendo tributos diretos, indiretos e aduaneiros. No espectro contencioso, o escritório atua com profissionais que se dedicam a acompanhar a evolução jurisprudencial e as discussões atuais que envolvem a tributação nacional e internacional, com atuação presente nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores e órgãos administrativos de julgamento, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

CÍVEL

Com a tradição e credibilidade de mais de 50 anos de forte atuação, o Setor Cível do Souto Maior Advogados desenvolve intenso e profícuo trabalho na prevenção e resolução das mais diversas demandas, nas áreas consultiva e contenciosa. Com especial enfoque nas questões que envolvem o direito empresarial e atuação em todo o país, a área cível assessora seus clientes de maneira personalizada e extremamente próxima.

PENAL EMPRESARIAL

Nossa equipe de Direito Penal Empresarial é formada por advogados com experiência multidisciplinar e altamente habilitados para identificar e lidar com todas as questões jurídicas, oferecendo serviços em todas as áreas relativas ao direito penal e à integridade corporativa, assessorando clientes em assuntos envolvendo corrupção, fraude, bem como prestando serviços de consultoria sobre compliance e questões correlatas.

DIREITO PÚBLICO E REGULATÓRIO

A equipe de direito público de Souto Maior Advogados conta com um time coeso, com formação altamente especializada e com grande experiência em assistir empresas nacionais e estrangeiras nos seguintes assuntos: Consultoria em assuntos regulatórios, incluindo assistência e representação de seus clientes perante agências reguladoras e órgãos públicos, como ANATEL (telecomunicações), ANEEL (energia elétrica), ANP (óleo e gás), ANTT (transporte terrestre), DNPM (minerais), ANS (saúde), entre outros…

AMBIENTAL

Nossa área de Direito Ambiental está preparada para oferecer assessoria completa na ampla gama de questões que a legislação ambiental brasileira envolve. Dispomos de profissionais dedicados exclusivamente à área ambiental e com experiência em auditorias legais preventivas e corretivas em aquisições de empresas; análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental, além da orientação especializada…

TRABALHISTA

Prestamos assessoria completa na área trabalhista consultiva, preventiva e contenciosa, de forma próxima ao cliente, sempre com embasamento legal e atualizado, acompanhando os entendimentos doutrinários e dos Tribunais do país. Desenvolvemos uma advocacia preventiva e consultiva com trabalho focado em redução de riscos potencialmente encontrados em atividades…

RECURSAL

Seja nos processos em que atuamos desde a petição inicial, ou na atuação iniciada no curso processual, estamos aptos a combater as decisões interlocutórias e sentenças que estejam em desacordo com a legislação e os mais respeitáveis entendimentos jurisprudenciais e doutrinários, interpondo os recursos admitidos em lei que melhor defendam os interesses do cliente.

COMPLIANCE E INTEGRIDADE CORPORATIVA

Nossa área de Compliance & Integridade Corporativa oferece aos nossos clientes uma assessoria ampla e efetiva em relação aos mais diversos temas que envolvem matérias de complianceAssessoramos clientes nos mais diversos âmbitos e assuntos, seja em casos de investigações corporativas, consultoria em assuntos da legislação anticorrupção, ou também no desenvolvimento e implementação de programas de integridade corporativa.

DIREITO FALIMENTAR

O escritório SOUTO MAIOR ADVOGADOS também atua em ações de falências e recuperações judiciais ou extrajudiciais, seja em favor da sociedade falida/recuperanda ou visando à recuperação do crédito da empresa, com a apresentação de pedidos de habilitação, divergência e impugnação de crédito, análise e/ou apresentação de objeção ao Plano de Recuperação, contatos e diligências junto ao administrador judicial ou comparecimento e atuação perante as Assembleias de Credores.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

O escritório disponibiliza equipe especializada e experiente na área de recuperação de crédito, com foco específico no planejamento estratégico, com atuação arrojada e acompanhamento eficiente de demandas em âmbito judicial, abarcando serviços como: análise de instrumentos contratuais, títulos de crédito e títulos executivos; ajuizamento de ações de execução, monitórias e de cobrança; avaliação das circunstâncias do inadimplemento, visando sempre à condução do processo executivo da maneira mais adequada, célere e eficaz.

DIREITO IMOBILIÁRIO

O escritório SOUTO MAIOR ADVOGADOS presta serviços advocatícios com eficiência e presteza para a defesa e consecução dos interesses de seus clientes, atuando estrategicamente em demandas de alta complexidade na área contenciosa imobiliária. Na esfera judicial, nossa atuação consiste em ajuizamento das ações necessárias nessa esfera do direito, tais como ações para manutenção ou reintegração de posse, despejo, regularização de imóveis, entre outras formas de atuação.